Cemig condenada por eletrocussão

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque

PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos

Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram.

MPF/RN denuncia ex-prefeito de Patu e outros 14 envolvidos em esquema de desvio de verba

A denúncia requer a prisão preventiva do ex-gestor e mais cinco participantes diretos do esquema "Operação Deus dos Mares"

Naufrágio do Bateau Mouche IV. Responsabilidade da união.

Questão decidida com base em fundamento constitucional e nas provas colhidas nos autos. Pensão devida pela morte dos pais.

Responsabilidade civil. Pagamento de cheque com assinatura falsa. Indenização por dano material devida. Dano moral. Simples pagamento de cheque falso sem reflexos na opinião pública.

Mero aborrecimento comum no cotidiano, comercial. Não iodenizabilidade. Apelação, e recurso adesivo desprovidos.

ICMS. Substituição tributária para frente. Liminar que suspendeu a exigibilidade do crédito tributário com a base de cálculo majorada pelo decreto nº 7.018/2006, condicionada, no entanto, ao depósito da diferença dos valores controvertidos.

ICMS. Substituição tributária para frente.

Deficiência do traslado. Petição de recurso extraordinário. Compete ao agravante a fiscalização da correta formação do instrumento.